ICMS cai em três estados e o Sol brilha mais forte no Brasil. Depois de muita pressão e expectativa, o Conselho da Fazenda (ConFaz) editou novo Convênio (16/2015) para o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que incide sobre a geração de eletricidade do mini e microgerador. Estados interessados em incentivar a energia solar poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o imposto.
Essa alteração representa uma grande vitória para o desenvolvimento da energia solar no país e é, sem dúvidas, o pontapé inicial para que a fonte chegue na casa de todos os brasileiros.
Neste primeiro momento, aderiram ao convênio os estados de São Paulo, Pernambuco e Goiás. “É muito positivo ver que o Brasil, um dos países com maior irradiação solar do mundo, está caminhando para incentivar o uso das energias renováveis. Agora é essencial garantir que essa medida se estenda pelos quatro cantos do país”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
Os quatro estados que já optaram pela medida – os três citados anteriormente e Minas Gerais, que realizou a desoneração de forma pioneira em agosto de 2012 -, somam 40% da população brasileira, que passa a ter a possibilidade de gerar sua própria energia de forma mais barata, sustentável e democrática. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a desoneração do ICMS em todos os estados faria com que o país tivesse 55% a mais de sistemas instalados em 2023 do que o que seria alcançado se o cenário permanecesse o mesmo.
A alteração na forma de incidência do ICMS sobre a conta de luz do brasileiro é importante para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica porque, da forma como é hoje, o imposto faz com que os ganhos do cidadão que já faz uso da possibilidade de gerar sua própria energia sejam reduzidos em cerca de 20%. Quem gera sua própria energia acaba sendo prejudicado quando esta prática, na verdade, deveria ser incentivada.
“Em um momento de crise como o que o país tem vivido, os Governos Federal e Estadual não podem ignorar que somente o potencial residencial brasileiro para microgeração seria capaz de suprir 2,3 vezes a demanda deste setor por eletricidade e sem que isso implicasse em aumentos generalizados da conta de luz”, conclui Rubim.
Fonte: Greenpeace Brasil
Algumas iniciativas começam a surgir no país, como é o caso de um estacionamento solar projetado dentro da sede do grupo Enel, em Niterói (RJ), tornou-se o maior do país ao alcançar a marca de 22 MWh de geração de energia solar em apenas quatro meses de funcionamento. O volume é suficiente para abastecer simultaneamente cerca de 30 residências com consumo médio de 155 kWh/ mês.
O projeto consiste na instalação de 175 painéis solares em uma área de 260 m², que comporta 20 carros. A energia gerada pelas placas tem abastecido o próprio prédio da companhia.
O estacionamento solar foi idealizado pela Prátil, empresa de serviços do grupo, do qual também faz parte a distribuidora de energia Ampla. Apenas quatro meses após sua implantação, o grupo tornou-se o maior do Brasil em geração distribuída, modalidade que permite a geração de energia para consumo próprio. Caso haja excedente, este pode ser compartilhamento com o sistema elétrico, de acordo com a Resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Fonte: FSB Comunicação
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